Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:43
Sentença estrangeira contestada. Pedido de homologação
Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Contrato de leasing. Importação de bens.
Não-incidência de ICMS.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:50
STJ homologa sentença arbitral estrangeira proferida em ação de cobrança
três brasileiros, em virtude do inadimplemento de contrato de compra e venda de imóvel.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Contrato de transporte aéreo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 13:10
Divórcio. Homologação de sentença estrangeira.
Cumprimento dos requisitos dos arts. 5º e 6º da Resolução STJ n.º 9/2005. Homologação deferida.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 19:00
Tradução de contrato para instruir ação tem que ser completa
apresentou tradução apenas da cláusula que lhe interessava no julgamento de uma ação contra empresa brasileira
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. PCCS.
Progressões horizontais. Necessidade de deliberação da diretoria.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:35
Adoção com base em tese de abandono do pai
Homologação de sentença estrangeira.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 18:37
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:26
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2005 - 09:33
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 10:20
Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido para pagamento de dívida trabalhista
O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis manteve a penhora, por entender que a estrangeira
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00